Direito de Imagem
Esta página estabelece as regras de uso das imagens pessoais, institucionais e comerciais vinculadas a esta loja, protegendo a identidade visual, a imagem da vendedora e os conteúdos autorais.
Proteção da Imagem
- Imagens protegidas pela legislação brasileira
- Uso restrito ao ambiente oficial da loja
- Vedada qualquer reprodução não autorizada
Conteúdo da Loja
- Fotos de produtos, provadores e redes sociais
- Identidade visual e materiais promocionais
- Conteúdo exclusivo de titularidade da loja
Uso indevido de imagem
É expressamente proibido o uso, reprodução, edição, distribuição ou qualquer outra forma de utilização das imagens da loja, da vendedora ou de seus conteúdos visuais sem autorização prévia, expressa e por escrito.
Esta proibição se aplica a qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a redes sociais, marketplaces, anúncios, sites de terceiros, materiais impressos ou digitais.
Titularidade e autorização
A imagem pessoal da vendedora Desapego Mayara Alencar, bem como todas as imagens produzidas, divulgadas ou utilizadas nesta loja, são de uso exclusivo e protegido.
Nenhuma autorização tácita é concedida. Qualquer uso depende de consentimento formal e pode ser revogado a qualquer momento.
Medidas legais
O uso indevido das imagens poderá resultar em medidas administrativas, civis e criminais, conforme previsto na Constituição Federal, no Código Civil (art. 20) e na legislação de direitos autorais vigente.
A loja reserva-se o direito de exigir a remoção imediata do conteúdo e indenização por eventuais danos causados.
Ao acessar este site, você declara estar ciente e de acordo com esta política. O uso não autorizado de imagens será tratado com máxima seriedade.
